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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 14:23
Moradora de rua e viciada em drogas perde poder familiar sobre o filho
A 7ª Câmara Cível do TJRS manteve sentença que destituiu de mulher, viciada em drogas e moradora de rua, o poder familiar em relação ao filho bebê.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2019 - 16:43
Turma mantém decisão que autorizou cadastro de filhos para adoção por negligência familiar
A decisão foi unânime.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Julho de 2021 - 12:19
Suspensão, perda ou extinção do poder familiar: direitos na proteção da criança e do adolescente sob a efetivação do princípio da proteção integral
. Desse modo, pondera-se que a criança é vista como o centro de interesse familiar, de forma
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 11:43
Imposto de herança e doação promete impactar economia familiar com alíquota progressiva
Especialistas defendem a importância do planejamento sucessório, especialmente para famílias que compõem organizações, caso a reforma tributária seja aprovada.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 16:21
Perpetuidade da Empresa Familiar
Por Juliana Biolchi.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Abril de 2004 - 01:00
Economia Familiar - Latifúndio - Improcedente
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 18 de Agosto de 2015 - 10:54
O impacto do reconhecimento das uniões homaofetivas como entidade familiar na previdência social
O ano de 2011 vai ficar marcado na Previdência Social, como o ano em que se resolveu, por intermédio da ação dos Tribunais Superiores, uma das questões mais delicadas relativa à concessão de benefícios previdenciários, em especial o destinado aos dependentes do segurado falecido, no caso, a pensão por morte.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2018 - 11:46
A Usucapião por Abandono Familiar nas Uniões Homoafetivas: a culpa no término das relações
O presente trabalho dispõe sobre a modalidade da usucapião que foi inserida pela Lei 12.424/2011 no Código Civil, no âmbito das relações familiares com o término do vínculo, quando envolve a culpa pelo rompimento especificamente nas uniões homoafetivas. Esta modalidade da usucapião está intimamente colacionada ao Direito de família, desta forma, a proposta é desenvolver a melhor interpretação da norma, direcionando suas aplicações com análise doutrinária e jurisprudencial atinente ao assunto abordado.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 19:00
Turma admite penhora de salário quando não comprometer sustento do devedor
No caso específico do processo, o desembargador entendeu que a penhora sobre 20% dos rendimentos da devedora não seria capaz de inviabilizar o sustento dela
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2015 - 13:59
Concubina sustentada por mais de 40 anos faz jus a alimentos
Para STJ, longo decurso do tempo afasta risco de desestruturação familiar para o prestador
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 16:41
Reconhecimento do STF sobre: a União Estável como Entidade Familiar – Direitos a Herança
União estável, a origem e o reconhecimento como Entidade familiar, os pressupostos, os deveres, e os
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2009 - 11:14
Obrigação dos pais de sustento dos filhos deve ser equilibrada
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso deferiu parcialmente o pedido de um pai que buscou a minoração da pensão alimentícia da filha depois de comprovar onerosidade no valor estipulado em Primeira Instância e gastos com filha de outro relacionamento.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Abril de 2015 - 11:32
Ameaça. Ambiente Familiar. Condenação
Apelação Criminal
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Junho de 2019 - 15:28
Mãe e filho serão indenizados por morte de familiar por erro médico
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para cada um dos autores.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2020 - 12:11
Tribunal concede auxílio-reclusão para sustento de menina com 14 anos
A autarquia negou o benefício administrativamente alegando que o homem não possuía mais a condição de segurado quando foi encarcerado. A Turma Regional Suplementar de Santa Catarina, de forma unânime, entendeu que, de acordo com a lei previdenciária, a situação de desemprego involuntário do genitor prorrogou a sua qualidade de segurado durante a época da prisão e que o auxílio é devido à sua filha.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2017 - 16:37
Motorista terá que pagar indenização para pais por morte de filho em acidente de carro
Vítima contribuía para o sustento da família.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2004 - 03:00
Pensão - Rural - Familiar - Invalidez
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Abril de 2014 - 13:10
Entidade familiar no Brasil
mulher como entidade familiar. Não o bastante para o ordenamento jurídico, a lei 9.278 de 10 de maio de
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Março de 2021 - 13:33
O Cabimento da Responsabilidade Civil e Danos Morais no Contexto Familiar sobre o Abandono Afetivo Inverso
O presente tem como objetivo analisar os direitos das pessoas idosas no âmbito familiar, a proteção
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2014 - 10:00
PL muda ECA e garante convivência de pais presos com filhos
Projeto busca assegurar a convivência familiar por meio de visitas periódicas